O Turismo de Portugal presta apoio técnico e financeiro às entidades públicas e privadas do setor do turismo e ainda gere os respetivos instrumentos de apoio financeiro ao investimento no setor.
As linhas de apoio existentes visam apoiar e promover a criação e o crescimento de novas empresas no setor do turismo e ainda projetos de requalificação de empreendimentos turísticos.
avisos abertos
enquadramento
- O presente apoio resulta de uma parceria do turismo de Portugal com o sistema bancário, em que é disponibilizado um instrumento financeiro para apoiar as empresas do Turismo, através do financiamento a médio e longo prazo de projetos de investimento que se traduzam, sobretudo, na criação de empreendimentos turísticos Inovadores, na requalificação de empreendimentos turísticos, assim como no desenvolvimento de projetos na área da animação turística e da restauração.
condições de acesso
- Condições de Acesso das Empresas
- As empresas devem cumprir as seguintes condições:
- Cumprir as condições legais necessárias ao exercício da respetiva atividade, nomeadamente encontrarem-se devidamente licenciadas para o efeito, assim como devidamente regularizadas em matéria de registo no Registo Nacional do Turismo;
- Possuírem uma situação económico-financeira equilibrada;
- Possuírem a situação regularizada perante a Administração Fiscal, a Segurança Social e o Turismo de Portugal.
- As empresas devem cumprir as seguintes condições:
- Condições de Acesso dos Projetos
- Os projetos devem cumprir as seguintes condições:
- Encontrarem-se autorizados pelas entidades competentes, quando exigíveis legalmente, ou, nos casos em que careçam de projetos de arquitetura, encontrarem-se estes devidamente aprovados;
- Encontrarem-se devidamente asseguradas as respetivas fontes de financiamento do projeto, incluindo o adequado financiamento do investimento elegível por, pelo menos, 25% de capitais próprios;
- Contribuírem para a melhoria económico-financeira das respetivas empresas.
- Os projetos devem cumprir as seguintes condições:
montante de apoio
- Montante Máximo por Projeto
- O montante de financiamento não pode exceder 75% do investimento elegível.
- Financiamento
- Empresas PME – 60% Turismo Portugal + 40% Instituição Crédito
- Empresas não PME – 40% Turismo Portugal + 60% Instituição Crédito
- Projectos Especiais – 75% Turismo Portugal + 25% Instituição Crédito
- Prazos da Operação
- Máximo de 15 anos, incluindo um período de carência de 4 anos
- Taxas de Juro
- Turismo Portugal: – Não vence Juros
- Instituição Crédito: Em análise mediante projeto
- No caso de projetos de criação de estabelecimentos de alojamento turístico que não se traduzam na recuperação de património classificado, a taxa de juro aplicável à parcela do Turismo de Portugal é indexada à Euribor a 12 meses, acrescida de um spread correspondente a 50% do spread aplicado à parcela da Instituição de Crédito.
- São considerados Projetos Especiais
- Projetos de empreendedorismo, com investimento elegível máximo de €500.000, promovidos por PME no máximo com 2 anos de atividade completos, nas atividades de animação e restauração de interesse para o Turismo e outros serviços associados ao Turismo com particular enfoque nos de base tecnológica;
- Projetos de animação turística que visem a dinamização de centros urbanos;
- Projetos de reabilitação urbana em áreas de interesse turístico;
- Projetos que contribuam para o aumento da estada média dos turistas e para a redução da sazonalidade ou que se traduzam como demonstradores e diferenciadores ao nível da sustentabilidade ambiental ou energética.